O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (22/04), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2022.
A Primeira Turma do STF será a responsável por analisar o caso, e o cronograma inclui três sessões: duas na terça-feira (manhã e tarde) e, se necessário, uma terceira na manhã de quarta-feira (23).
O foco da análise dos ministros será decidir se aceitam ou não a denúncia contra seis investigados que, de acordo com a PGR, teriam atuado para sustentar de forma ilegítima a permanência de Bolsonaro no poder após as eleições presidenciais.
Caso a maioria da turma entenda que a acusação reúne provas suficientes, os denunciados se tornarão réus em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.
Quem são os integrantes do núcleo 2?
Os acusados do “núcleo 2” são figuras que ocuparam cargos estratégicos durante o governo Bolsonaro, muitos deles ligados diretamente aos órgãos de segurança pública ou ao Palácio do Planalto.
São eles:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Segundo a denúncia da PGR, os envolvidos teriam praticado crimes graves contra o Estado Democrático de Direito, incluindo tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do regime democrático, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.
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As ações atribuídas aos denunciados teriam como objetivo impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recorrendo a estratégias de desinformação, articulação institucional e uso indevido das estruturas do Estado.
No fim de março deste ano, a mesma Primeira Turma do STF já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados, incluindo ex-ministros de seu governo, no chamado “núcleo político” da tentativa de golpe.
A Primeira Turma do STF
A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Todos participarão da análise das denúncias contra os seis acusados do “núcleo 2”. O julgamento é mais um passo importante no avanço das investigações que visam responsabilizar os envolvidos nas ações antidemocráticas que culminaram nos atos antidemocráticos de 2022.
