Nas 48 horas seguintes ao primeiro turno das eleições, a ala governista do Supremo Tribunal Federal (STF) adotou quatro medidas interpretadas pelo entorno do candidato Flávio Bolsonaro (PL) como possíveis sinais de um acordo político.
As decisões vão da progressão de regime de uma condenada pelo 8/1 ao arquivamento de investigações contra aliados de Flávio.
Decisões do STF no pós-primeiro turno
O ministro Alexandre de Moraes autorizou Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, a cumprir pena em regime semiaberto. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua A Justiça, do STF, durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão atendeu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi publicada na terça-feira (6).
Na mesma esteira, a PGR não se opôs ao pedido para que Flávio Bolsonaro possa visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após o primeiro turno. O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente e aguarda análise de Moraes.
A autorização para as visitas havia sido suspensa por 90 dias em julho, prazo que termina no domingo (11).
Moraes também arquivou a investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão acolheu parecer da PGR, segundo o qual as provas não sustentam denúncia pelos crimes de obstrução de investigação e incitação ao crime.
Já o ministro Gilmar Mendes arquivou o pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. Ao acolher a manifestação da PGR, o ministro indeferiu a representação da Polícia Federal por falta de elementos que justificassem a abertura de inquérito.
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Apesar das medidas, o Partido Liberal (PL) rejeitou o que considerou serem acenos da ala governista do STF. A legenda prefere que o assunto envolvendo Moraes seja resolvido pelo próprio Supremo, com a abertura de investigação sobre sua relação com Daniel Vorcaro e o consequente afastamento do ministro enquanto durarem as apurações.
O partido mantém o plano de levar adiante, em 2027, o processo de impeachment de Moraes e do ministro Flávio Dino. A ação depende da forma como o PL reagirá a uma eventual derrota de Lula e da postura de Dino em investigações sobre interferência estrangeira e emendas parlamentares.
Nas contas do PL, já há 49 votos garantidos no Senado pelo impeachment de Moraes, faltando cinco para o mínimo necessário de 54.
