Em entrevista ao programa “Meio Dia com Jefferson Coronel”, da Rede Onda Digital, o superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Bosco Saraiva, destacou a atuação da bancada amazonense no Congresso Nacional. A declaração foi feita nesta quinta-feira (19/12), dias após a votação na Câmara dos Deputados.
“O trabalho da nossa bancada foi fantástico, exuberante. O peso dos nossos representantes no Congresso Nacional é admirável. Deve-se louvar a atuação do senador Omar Aziz, o relatório do senador Eduardo Braga e a força dos nossos deputados”, afirmou Bosco Saraiva, destacando o protagonismo de parlamentares.
Bosco Saraiva também ressaltou as perspectivas positivas para a ZFM.
“Os números da Zona Franca de Manaus são exuberantes e deveremos quebrar todos os recordes históricos em todos os setores de produção do Polo Industrial de Manaus. Isso vai ser muito bom, fechar o ano com números positivos”, completou o superintendente da Suframa.
📌 Superintendente da Suframa elogia atuação da bancada amazonense em defesa da Zona Franca pic.twitter.com/h39pE5WosA
— Rede Onda Digital (@redeondadigital) December 19, 2024
Saiba mais:
- Bancada do AM comemora regulamentação da reforma tributária e benefícios para Zona Franca
- Lula planeja evento para sancionar reforma tributária em janeiro
Benefícios para a Zona Franca de Manaus
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 foi aprovado com ampla maioria na Câmara: 324 votos favoráveis e 123 contrários. Entre os principais benefícios conquistados para a Zona Franca de Manaus estão:
- Isenção da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): O novo tributo substituto do PIS e Cofins não será aplicado ao comércio interno da ZFM.
- Manutenção do crédito presumido no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Sem a limitação de dois terços prevista inicialmente no projeto.
Essas medidas foram incluídas graças à atuação de Eduardo Braga no Senado e posteriormente validadas pela Câmara.
Embora a aprovação tenha sido uma vitória para o Amazonas, algumas emendas foram rejeitadas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entre elas, a proposta de reinclusão de bebidas açucaradas no Imposto Seletivo (IS).
O texto segue pra sanção presidencial.
Lula planeja evento para sancionar reforma tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja realizar um evento no Palácio do Planalto, em janeiro, para sancionar regulamentação da reforma tributária. A ideia é reunir parlamentares e empresários.
