A Justiça do Amazonas recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o vereador de Manaus Dione Carvalho (Agir) e outras 11 pessoas, por suspeita de participação em um esquema de desvio de salários de assessores, conhecido como “rachadinha”. A decisão foi proferida pelo juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, da 10ª Vara Criminal de Manaus, e registrada em 19 de dezembro de 2025.
Segundo o MPAM, o esquema funcionava mediante a nomeação de assessores que não exerciam efetivamente as funções no gabinete, mas recebiam salários e devolviam parte dos valores.
Um dos casos citados é o de Anderson Pontes Caldas, nomeado em janeiro de 2021. Segundo a acusação, ele teria sido orientado por Lorena Fernandes Leão, esposa do vereador, a ficar com R$ 300 dos R$ 2.458,44 recebidos e repassar o restante por transferência a outro servidor ou em espécie.
Acusados respondem por associação criminosa e peculato
Os denunciados responderão pelos crimes de associação criminosa e peculato, previstos nos artigos 288 e 312, parágrafo 1º, do Código Penal. De acordo com a acusação, assessores teriam contribuído para a apropriação de parte das remunerações em benefício do parlamentar e de outros envolvidos.
Justiça aponta indícios de autoria e materialidade
Na decisão, o magistrado afirmou que a denúncia apresenta a descrição dos fatos, a qualificação dos acusados e a classificação dos crimes. Também reconheceu a existência de justa causa para a abertura da ação penal, com base em depoimentos, documentos e registros de transações reunidos no inquérito.
Além de Dione Carvalho, tornaram-se réus Anderson Pontes Caldas, Herika Rayane Lima Silva, Lorena Fernandes Leão, Leandro André Feitosa de Moraes, Ana Caroline Aragão Nascimento, Gabrielly Silva de Jesus, John Kenner Sena de Oliveira, Marlen Grijó dos Santos, Raphaella Vasconcelos de Oliveira, Emelly Mesquita Costa e Dawson de Souza Souza.
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Mensagens e nomeações
O inquérito contém mensagens de WhatsApp que, segundo a acusação, reforçam os indícios da prática. Anderson foi nomeado e exonerado em janeiro de 2021, período em que outros servidores também teriam permanecido formalmente vinculados ao gabinete.
Processo passa a tramitar como ação penal
O juiz determinou a conversão do processo nº 0549495-28.2024.8.04.0001 em ação penal e a citação dos acusados para apresentarem defesa no prazo de dez dias. Também ordenou a juntada de antecedentes criminais e a requisição de eventuais laudos periciais.
O recebimento da denúncia não representa condenação. A Rede Onda Digital procurou Dione Carvalho e sua assessoria para manifestação.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de matérias veiculadas recentemente a respeito de acusações que envolvem o gabinete do parlamentar, o vereador Dione Carvalho (Agir) esclarece que todas as manifestações e defesas necessárias estão sendo apresentadas diretamente nos autos do processo, no âmbito da Justiça e conforme estabelece a legislação vigente.
Trata-se do resgate de uma denúncia antiga, apresentada há cerca de um ano, que volta a ser veiculada de forma oportunista em decorrência do momento político com o claro objetivo de atingir sua honra.
Reafirmando sua confiança no Judiciário, o vereador reitera seu compromisso com a probidade, a transparência e o trabalho sério em favor da população de Manaus, mantendo o respeito irrestrito aos seus eleitores e à verdade.
Assessoria de Comunicação – Vereador Dione Carvalho
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