O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em 250 mil reais o presidente Lula (PT) e a Coligação Brasil da Esperança por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet contra Jair Bolsonaro (PL) na campanha de 2022.
A ação foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros julgaram no plenário virtual a representação com alegações de “graves ofensas à honra e à imagem” do ex-presidente. A Justiça Eleitoral proíbe o impulsionamento na internet de conteúdo negativo contra adversários.
No vídeo questionado por Bolsonaro, apareciam frases do então presidente, como “lamento, quer que eu faça o quê?” – em relação às vítimas da Covid-19 -, intercaladas com palavras como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.
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Ainda durante a campanha de 2022, a relatora, Cármen Lúcia, havia determinado a retirada da peça do ar. Posteriormente, o plenário referendou a ordem, por unanimidade.
“O vídeo publicado no Youtube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”, escreveu Cármen na ocasião.
Acompanharam o voto da relatora os ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes.