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União Brasil tem cinco dias para explicar gastos de R$ 20 mil nas redes sociais

O diretório estadual do União Brasil no Amazonas terá cinco dias para explicar gastos de R$ 20 mil realizados com recursos do Fundo Partidário para serviços de impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (16/11) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que solicitou novos esclarecimentos sobre documentos apresentados pelo partido na prestação de contas referente ao exercício de 2022. Clique aqui e veja a publicação. 

A decisão foi assinada pela juíza Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, relatora do processo. A nova análise ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão de 19 de março de 2026, determinar que o TRE-AM reavaliasse pontos questionados pelo União Brasil.

A determinação não representa uma nova condenação do partido. O TRE-AM deverá reexaminar especificamente os documentos e pagamentos questionados, em cumprimento à decisão do TSE.

O caso envolve dois pagamentos, nos valores de R$ 15 mil e R$ 5 mil, destinados a serviços de divulgação e impulsionamento de conteúdo. Para comprovar as despesas, o partido apresentou duas notas fiscais que totalizam R$ 19.610,45.

Um dos pontos questionados pela Justiça Eleitoral é que as notas fiscais foram emitidas em 2022, mas só foram anexadas ao processo em agosto de 2025. Por isso, o partido deverá explicar por que os documentos não foram apresentados anteriormente e demonstrar quando se tornaram disponíveis.

O União Brasil também precisará esclarecer a diferença de R$ 389,55 entre o total dos pagamentos, de R$ 20 mil, e os valores registrados nas notas fiscais.


Saiba mais: 

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TRE-AM exige comprovação dos serviços

A determinação também exige que o partido apresente provas materiais de que os serviços de impulsionamento foram efetivamente realizados. A sigla deverá indicar documentos que permitam relacionar os pagamentos às contas de anúncios mencionadas nas notas fiscais.

Após a manifestação do União Brasil, a unidade técnica responsável pela análise das contas partidárias deverá elaborar uma nota complementar para verificar os comprovantes bancários, os documentos fiscais e a identificação dos beneficiários dos pagamentos.

A equipe técnica também deverá calcular quanto dos R$ 20 mil está suficientemente comprovado. O resultado poderá influenciar o valor que eventualmente deverá ser devolvido ao Tesouro Nacional.

Concluída a análise, o partido e o Ministério Público Eleitoral terão prazo de cinco dias cada para se manifestar. Depois disso, o processo retornará à relatora para um novo julgamento dos embargos de declaração.

União Brasil se manifesta

Em nota enviada à Rede Onda Digital, o União Brasil Amazonas afirmou que apresentou, dentro do prazo estabelecido, toda a documentação solicitada em diligência anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), referente à prestação de contas de 2022.

O partido informou ainda que, durante a análise do processo, o Tribunal solicitou informações complementares, classificando o procedimento como de caráter meramente administrativo. Segundo a sigla, os esclarecimentos serão apresentados dentro do prazo estabelecido.

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O diretório estadual do União Brasil no Amazonas terá cinco dias para explicar gastos de R$ 20 mil realizados com recursos do Fundo Partidário para serviços de impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (16/11) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que solicitou novos esclarecimentos sobre documentos apresentados pelo partido na prestação de contas referente ao exercício de 2022. Clique aqui e veja a publicação. 

A decisão foi assinada pela juíza Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, relatora do processo. A nova análise ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão de 19 de março de 2026, determinar que o TRE-AM reavaliasse pontos questionados pelo União Brasil.

A determinação não representa uma nova condenação do partido. O TRE-AM deverá reexaminar especificamente os documentos e pagamentos questionados, em cumprimento à decisão do TSE.

O caso envolve dois pagamentos, nos valores de R$ 15 mil e R$ 5 mil, destinados a serviços de divulgação e impulsionamento de conteúdo. Para comprovar as despesas, o partido apresentou duas notas fiscais que totalizam R$ 19.610,45.

Um dos pontos questionados pela Justiça Eleitoral é que as notas fiscais foram emitidas em 2022, mas só foram anexadas ao processo em agosto de 2025. Por isso, o partido deverá explicar por que os documentos não foram apresentados anteriormente e demonstrar quando se tornaram disponíveis.

O União Brasil também precisará esclarecer a diferença de R$ 389,55 entre o total dos pagamentos, de R$ 20 mil, e os valores registrados nas notas fiscais.


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Após a manifestação do União Brasil, a unidade técnica responsável pela análise das contas partidárias deverá elaborar uma nota complementar para verificar os comprovantes bancários, os documentos fiscais e a identificação dos beneficiários dos pagamentos.

A equipe técnica também deverá calcular quanto dos R$ 20 mil está suficientemente comprovado. O resultado poderá influenciar o valor que eventualmente deverá ser devolvido ao Tesouro Nacional.

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