Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Manaus (CMM) propõe a criação de um mutirão permanente de limpeza urbana para reduzir os impactos das chuvas e minimizar os alagamentos na capital amazonense. A iniciativa é de autoria do vereador Allan Campelo (Podemos) e institui o Sistema Municipal de Coleta de Resíduos em Período Chuvoso.
Na justificativa, o autor do projeto destaca que o acúmulo de resíduos sólidos agrava o risco de enchentes rápidas, prejudicando milhares de famílias e gerando impactos tanto em áreas públicas quanto privadas. Segundo ele, a combinação de coleta intensificada, educação ambiental e fiscalização representa uma alternativa preventiva e de baixo custo para o município.
“Grande parte desses alagamentos é agravada pelo acúmulo de lixo nas ruas e pela obstrução de bueiros, canais e igarapés, decorrente do descarte inadequado de resíduos”, explicou o vereador.
A proposta estabelece um conjunto de ações concentradas entre os meses de novembro e maio, período marcado por chuvas mais intensas na cidade. Entre as medidas previstas está o aumento da frequência da coleta de lixo domiciliar, especialmente em bairros com histórico de alagamentos, além da criação de rotas extras em áreas consideradas críticas ou de difícil acesso.
O projeto também prevê a intensificação da coleta de resíduos volumosos, como entulhos, móveis descartados e restos de poda, itens que frequentemente contribuem para o entupimento de bueiros e canais. Outro ponto é a instalação de pontos de entrega voluntária temporários em locais estratégicos, facilitando o descarte correto por parte da população.
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Além das ações operacionais, a proposta aposta em campanhas educativas voltadas à conscientização sobre os impactos do descarte irregular, sobretudo durante períodos de chuva intensa. As iniciativas devem incluir orientações sobre horários de coleta, formas adequadas de descarte e canais para denúncia.
O texto também prevê o reforço da fiscalização para coibir o despejo irregular de lixo em vias públicas, igarapés e terrenos baldios. Para ampliar o alcance das ações, o Executivo municipal poderá firmar parcerias com cooperativas de catadores, associações comunitárias e organizações da sociedade civil.
Caso seja aprovado, o projeto prevê prazo de até 90 dias para regulamentação por parte do Executivo municipal.
