A ordem de serviço da primeira unidade da Casa da Mulher Brasileira no Amazonas foi assinada pelo governador Wilson Lima nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher. O local será uma unidade de atendimento humanizado às mulheres reunindo serviços especializados para enfrentamento dos mais diversos tipos de violência contra elas.
O investimento será de R$ 17,5 milhões, entre obra e equipamentos, sendo R$ 10 milhões de Emenda Federal e R$ 7,5 milhões do Estado.
O terreno escolhido fica na rua Major Isidoro, bairro Petrópolis, zona Sul da capital. As tratativas para a implantação da Casa da Mulher são coordenadas pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com o apoio e fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
“A Casa da Mulher é um espaço, basicamente, pra acolher aquela mulher vítima de violência e dar uma oportunidade ou a possibilidade dela se libertar de ações repressoras e de violência. Esse é um dos objetivos dessa casa”, destacou Wilson Lima.
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Participaram da solenidade, realizada na sede do Governo do Amazonas, a primeira-dama Taiana Lima; 11 secretárias de Estado; as deputadas estaduais Alessandra Campelo e Débora Menezes; a vereadora Yomara Lins; desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mirza Telma de Oliveira; a subdefensora pública geral, Karoline Santos; e a Ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas, Jussara Podeus.
“Hoje, a mulher agredida faz uma denúncia, vai à delegacia, ela tem que ir ao IML [Instituto Médico Legal], ir à Defensoria, e isso tudo estará em um único local. Lá ela vai ter o acolhimento e o Governo do Estado já possui também uma casa de passagem, uma casa abrigo para essas mulheres”, afirmou a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa.
Após a contrapartida do Estado, em abril de 2023, o edital foi publicado em julho e, em dezembro, a empresa vencedora do certame foi homologada. Somente a obra do prédio está orçada em R$ 12,4 milhões. A obra deve ser iniciada em até 15 dias e o prazo inicial para entrega é de 12 meses.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres.
Considerada uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, a Casa da Mulher integra serviços especializados como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
