Um pacote de medidas para conter o aumento dos combustíveis foi anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (06/04) e pretende endurecer punições contra práticas consideradas abusivas. A principal proposta prevê transformar em crime a elevação injustificada de preços em cenários de crise, como conflitos geopolíticos ou situações de calamidade.

As ações serão detalhadas em uma Medida Provisória (MP), que deve ser publicada nos próximos dias. Segundo o governo, a medida vai agravar penalidades para casos de aumento abusivo e também para a recusa no fornecimento de combustíveis em momentos críticos.

Além disso, um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional em regime de urgência cria um novo tipo penal específico para essas práticas. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem for responsabilizado por aumentos considerados abusivos.

O anúncio foi feito após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com integrantes da equipe econômica, incluindo os ministros do Planejamento, Minas e Energia e Portos e Aeroportos, que participaram da coletiva à imprensa para detalhar as propostas.

A iniciativa ocorre em meio à pressão causada pela alta internacional do petróleo, impulsionada por tensões geopolíticas, que têm impacto direto no custo dos combustíveis no Brasil.