Uma bebê de oito meses permanece sem registro civil de nascimento em Manaus após ter nascido dentro de uma borracharia, onde o próprio pai realizou o parto. O caso passou a ser acompanhado pela Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas, que realizou uma visita psicossocial ao local para apurar a situação.

De acordo com o relato do pai, após o nascimento, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e a família teria sido orientada a procurar uma maternidade para a realização dos procedimentos médicos e para emitir a documentação da criança. No entanto, as orientações não foram seguidas e, até o momento, não há registro de atendimento médico após o parto nem da emissão do registro civil da bebê.

Durante a visita da procuradoria, foram ouvidos o pai da criança, vizinhas e outras testemunhas. A equipe técnica constatou que a falta do registro coloca a criança em situação de vulnerabilidade, dificultando o acesso a serviços de saúde, a manutenção do calendário vacinal e a inclusão em políticas públicas.

Atualmente, a bebê está sob os cuidados do pai, que trabalha na própria borracharia e conta com o apoio de vizinhas. A mãe, de 22 anos, tem outros três filhos e, segundo relatos colhidos durante a visita, enfrenta dependência química. O paradeiro dela é desconhecido.

O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar, que deverá acompanhar a situação e garantir a aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente informou que continuará monitorando o caso para assegurar os direitos fundamentais da criança.

Denúncias envolvendo violações de direitos de crianças e adolescentes podem ser encaminhadas à Procuradoria pelo telefone (92) 99341-0022.