Câmara aprova projeto que libera venda de medicamentos em supermercados

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Foto: Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (02/03), uma proposta que autoriza supermercados a comercializarem medicamentos. O projeto segue agora para análise do presidente Lula (PT), responsável por sancionar ou vetar a medida.

Pelo texto aprovado, os estabelecimentos interessados deverão montar uma área exclusiva para a venda dos produtos, funcionando de forma semelhante a uma farmácia dentro do supermercado. A comercialização só poderá ocorrer com acompanhamento de um farmacêutico habilitado, que será o responsável técnico pelo serviço.

O relator da matéria, deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), argumentou que a mudança pode facilitar o acesso da população a medicamentos, especialmente em municípios menores e localidades onde o número de farmácias é reduzido.

Antes de chegar ao plenário, a proposta já havia passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em setembro de 2025. Como tramitava em caráter terminativo, avançou para a etapa final de votação.