A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11/3), o Projeto de Lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A proposta, de autoria do Senado, reconhece e estabelece diretrizes para a atuação dessas profissionais, que oferecem apoio físico, emocional e informacional às gestantes durante a gravidez, o parto e o pós-parto. O texto segue agora para sanção presidencial.

A proposta estabelece atribuições das doulas ao longo de todo o ciclo gravídico-puerperal e garante o direito da gestante de contar com a presença de uma doula de sua livre escolha durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde.

A presença da profissional não substitui o trabalho de equipes médicas ou de enfermagem e também não exclui o direito ao acompanhante já previsto em lei.