O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro começa a julgar, a partir das 9h desta segunda-feira (23/3), o ex-vereador Dr. Jairinho (Jairo Souza Santos Júnior) e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, acusados pela morte da criança de 4 anos, ocorrida em março de 2021. A sessão será realizada no II Tribunal do Júri da capital fluminense.

O caso, que completa cinco anos em 2026, é um dos mais acompanhados pela Justiça brasileira nos últimos anos. Os dois respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual.

Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A criança foi levada desacordada ao hospital, mas já chegou sem vida.

Inicialmente, Monique e Jairinho alegaram que Henry teria sofrido um acidente doméstico, caindo da cama enquanto dormia. No entanto, o laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) descartou essa hipótese ao identificar 23 lesões espalhadas pelo corpo da criança.

A causa da morte foi apontada como hemorragia interna e laceração hepática provocadas por ação contundente. As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a uma rotina de agressões e torturas praticadas por Dr. Jairinho. Segundo o inquérito, Monique tinha conhecimento das violências, tendo sido alertada pela babá do menino pelo menos um mês antes do óbito, mas consentiu com a situação.

O caso será julgado pelo Tribunal do Júri, responsável por processos de crimes dolosos contra a vida. Sete pessoas serão selecionadas para formar o Conselho de Sentença. Elas acompanham todo o julgamento, ouvem testemunhas, analisam provas e, ao final, respondem a perguntas feitas pelo juiz sobre a culpa ou inocência dos acusados. A decisão é tomada pela maioria dos votos.

O juiz que preside a sessão conduz o julgamento, garante o cumprimento das regras e define a pena em caso de condenação. Durante o processo, Ministério Público e defesa apresentam suas versões dos fatos.

O julgamento pode se estender por vários dias, devido ao número de testemunhas e à complexidade das acusações.

Dr. Jairinho permanece preso preventivamente desde abril de 2021. Diferentes pedidos de habeas corpus foram negados pela Justiça, que argumenta a necessidade de assegurar a ordem pública.

Monique Medeiros chegou a obter o direito de responder em liberdade em 2022, mas retornou ao cárcere em julho de 2023 após determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).