O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), investigado por suspeita de venda de sentenças. A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Nesta segunda-feira (2), a Polícia Federal cumpriu diligências na sede do TJMT para recolher documentos e equipamentos eletrônicos relacionados ao caso.

Segundo as investigações do CNJ, Dirceu é suspeito de receber vantagens indevidas para proferir decisões favoráveis a terceiros, entre empresários e advogados. As suspeitas surgiram após a quebra dos sigilos bancário e fiscal do desembargador, que revelaram um aumento patrimonial incompatível com os rendimentos declarados ao longo da carreira na magistratura.

Os dados apontam que o magistrado movimentou R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos. A análise do CNJ, com base nas declarações de Imposto de Renda, identificou variação patrimonial a descoberto, especialmente entre 2021 e 2023, período em que os ilícitos teriam ocorrido. “Apenas neste último ano, a diferença entre o incremento patrimonial e seus rendimentos licitamente auferidos alcançou o patamar de R$ 1.913.478,48”, informou o órgão.

O material recolhido pela Polícia Federal será periciado e posteriormente entregue ao CNJ para prosseguimento das investigações.