Você sabe como surgiu o Supremo Tribunal Federal?

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Você sabe como surgiu o Supremo Tribunal Federal?
(Foto: arquivo/Agência Brasil)

Sábado, 28 de fevereiro de 1891. Esse foi o último dia de uma semana que entraria para a história do país. Quatro dias antes, na terça-feira, o Brasil havia promulgado sua primeira Constituição republicana, a Carta que fixou as bases e as estruturas do regime proclamado em 15 de novembro de 1889. Na quarta-feira, o Congresso Nacional, já instalado, elegeria o primeiro presidente: Marechal Deodoro da Fonseca, que até então exercia o cargo provisoriamente. A Constituição estabelecia que o primeiro chefe do Executivo federal seria eleito pelo Legislativo.

Faltava ainda colocar de pé uma das colunas do novo regime. Na agenda, coube àquele sábado de sol e de verão a cerimônia de instalação da mais alta instância do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF), guardião máximo da Constituição.

A sessão extraordinária de instalação da Corte aconteceu às 13h, no prédio onde já funcionava o extinto Supremo Tribunal de Justiça do regime imperial: na Rua do Lavradio, 84, no centro do Rio, então a capital do país. Dela participaram 14 dos 15 membros que compunham o STF na época.

Coube ao ministro Visconde de Sabará, presidente interino, conduzir a sessão. Após a leitura dos decretos de nomeação e antes de ocupar suas cadeiras no Plenário, cada ministro jurou “cumprir fielmente os deveres dos seus cargos e manter a Constituição da República e as Leis dos Estados”. Lavrados em livro especial, os termos de posse foram assinados pelo presidente, pelos empossados e pelo secretário da Corte, João Pedreira do Couto Ferraz.