O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, afirmou, em entrevista à Folha de São Paulo nesta segunda-feira (23), que não está preparado para assumir interinamente o governo do estado. A declaração ocorre após a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), que deixou o cargo um dia antes da retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar seu mandato.

“Um presidente de tribunal não está preparado para ser o governador do estado. Ele vai ocupar situações emergenciais, pontuais, de forma temporária para fazer essa transição”, disse o desembargador.

Com a saída de Cláudio Castro e a ausência de vice-governador, já que Thiago Pampolha renunciou para assumir como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o comando do Executivo fluminense foi assumido interinamente por Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ.

O cenário político no Rio de Janeiro é imprevisível. A transição pode culminar tanto em uma eleição indireta na Assembleia Legislativa quanto em uma eleição direta suplementar. No primeiro caso, a expectativa é que o desembargador precise ficar no cargo por cerca de um mês.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux analisa uma alteração nas regras da eleição indireta que pode redefinir o prazo de desincompatibilização e o formato do voto dos deputados estaduais, se secreto ou aberto.

O desembargador tem 61 anos e se formou em 1987 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição em que, atualmente, o ministro Luiz Fux atua como professor. Em 1992, obteve o primeiro lugar no concurso público para a magistratura, após exercer por três anos o cargo de defensor público. Em 2008, 16 anos depois de se tornar juiz, alçou ao cargo de desembargador.

Pós-graduado pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Couto de Castro é professor universitário de Direito Constitucional e Direito Administrativo, tendo passado pela Universidade Estácio de Sá, pela Universidade Cândido Mendes e, atualmente, pela Fundação Getúlio Vargas.

O agora ex-governador Cláudio Castro pretende disputar uma vaga no Senado, mas um julgamento no TSE previsto para continuar nesta terça-feira (24) pode cassar seu diploma e torná-lo inelegível por abuso de poder político e econômico.