A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CDH) deve votar na quarta-feira (11/3) dois projetos que tratam do combate à discriminação no Brasil. As propostas buscam endurecer punições para manifestações preconceituosas em estádios e ampliar a legislação contra crimes de ódio.

Um dos textos em análise é o Projeto de Lei 2.345/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato. A proposta prevê aumento das penas para atos discriminatórios durante eventos esportivos, como cânticos, cartazes ou ofensas com conteúdo racista, xenófobo, homofóbico ou transfóbico em estádios de futebol.

Segundo o senador, esse tipo de comportamento ainda é recorrente no ambiente esportivo e acaba afastando torcedores e atletas que pertencem a grupos minoritários. O projeto também busca reforçar a responsabilização por atitudes que incentivem o preconceito dentro das arenas esportivas.

Inicialmente, o texto previa alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor, mas a norma foi revogada com a criação da Lei Geral do Esporte em 2023. Por isso, a relatora da proposta, a senadora Augusta Brito, apresentou parecer para que o aumento das punições seja incorporado diretamente à nova legislação esportiva.

Além disso, a comissão também deve analisar o Projeto de Lei 896/2023, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato. A proposta prevê incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), ampliando o alcance da legislação que pune atos de discriminação.

A iniciativa gerou debate no Senado. O senador Eduardo Girão apresentou recurso questionando a definição do termo misoginia, alegando que o conceito poderia ser amplo e gerar interpretações divergentes.

Caso aprovadas na comissão, as propostas ainda precisarão avançar nas demais etapas do processo legislativo antes de se tornarem lei.