O Congresso Nacional do Brasil deu início aos debates que visam atualizar o Código de Trânsito Brasileiro, com foco na idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e na simplificação do processo de formação de condutores.

Entre as propostas em análise está a possibilidade de que jovens a partir de 16 anos iniciem a habilitação, seguindo modelos internacionais. A medida, porém, enfrenta resistência de especialistas, que alertam para o risco de aumento de acidentes, já que o fator humano é responsável pela maioria das ocorrências no trânsito.

A discussão ocorre em uma comissão especial da Câmara dos Deputados do Brasil, que analisa o projeto de lei 8085/2015, base para cerca de 270 propostas. O relator é o deputado Aureo Ribeiro.

Além da idade mínima, o grupo avalia mudanças em regras de circulação, limites de velocidade e no modelo de formação de condutores. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito apontam aumento na busca por habilitação após flexibilizações recentes.

A comissão deve votar o texto final em abril. Se aprovado, o projeto seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado.

(*)Com informações da CNN Brasil