O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, condenou um médico por participação em um trote universitário considerado misógino. A decisão foi proferida na segunda-feira (30/3) e determina o pagamento de 40 salários mínimos por danos morais coletivos, valor equivalente a cerca de R$ 64,8 mil.

O caso ocorreu em 2019, no curso de medicina da Universidade de Franca. Segundo o processo, o então estudante leu um “juramento” direcionado às calouras, com conteúdo que submetia as alunas a situações humilhantes e ofensivas à dignidade das mulheres.

A decisão do ministro atendeu a um recurso do Ministério Público, que questionou absolvições nas instâncias anteriores. Em primeira e segunda instância, o acusado havia sido inocentado sob o entendimento de que não houve ofensa. O Superior Tribunal de Justiça chegou a classificar as falas como “moralmente reprováveis”, mas manteve a absolvição.

Ao reverter esse entendimento, Zanin criticou as decisões anteriores e destacou a necessidade de proteção efetiva aos direitos das mulheres em todas as esferas do Judiciário. O ministro apontou falhas nas justificativas usadas para absolver o acusado, que, segundo ele, atribuíram responsabilidade indevida às próprias vítimas.

A condenação estabelece o pagamento por danos coletivos, e ainda cabe recurso. A defesa do médico ainda não se manifestou.