Delator relata ‘vingança’ de desembargador em esquema de venda de sentenças no Maranhão

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Um delator que colabora com as investigações da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revelou que passou a ser sistematicamente punido pelo Judiciário após suspender os pagamentos relacionados à suposta compra de sentenças. O relato integra a Operação Inauditus, deflagrada nesta quarta-feira (1º/4), que resultou no afastamento de dois desembargadores e no cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em múltiplos estados.

Segundo a versão do delator, as medidas retaliatórias teriam sido rapidamente adotadas pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, um dos alvos da operação, logo após o colaborador interromper os pagamentos anuais referentes à compra de uma propriedade rural.

De acordo com as informações apresentadas à PF, o magistrado teria passado a atuar diretamente contra o delator após o rompimento financeiro entre as partes. Em um dos episódios citados, em um processo de reintegração de posse, Guerreiro Júnior proferiu uma decisão liminar favorável a um empresário apenas duas horas após o caso ser redistribuído para sua relatoria, um prazo considerado incomum e em desacordo com os trâmites processuais padrão.

Ainda conforme o delator, há indícios de que essa decisão específica teria sido “comprada” mediante a transferência de cerca de 2.000 hectares de terra ao magistrado.

O relato aponta que, após a suposta aquisição de decisões judiciais, o delator suspendeu o pagamento das parcelas anuais referentes à compra da propriedade rural. A partir desse momento, segundo ele, passou a sofrer uma enxurrada de decisões judiciais desfavoráveis, proferidas com rapidez atípica e sistematicamente contrárias aos seus interesses.

A Operação Inauditus, deflagrada na quarta-feira (1º), resultou na apreensão de:

– 26 smartphones
– 38 mídias digitais (HDs e pen drives)
– 20 veículos, avaliados em R$ 13.524.183,00
– R$ 573.955,00 em espécie
– US$ 8.360,00
– 1 helicóptero
– Bolsas de luxo, joias e acessórios, avaliados em cerca de R$ 500 mil

Além dos dois desembargadores afastados, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, a operação atingiu magistrados, assessores, advogados e empresários.

Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica dos casos. A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.

Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (Foto: Divulgação / TJMA)