No Dia Internacional da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março, o Governo do Amazonas destacou ações para ampliar o acesso de pessoas transexuais e travestis a serviços de saúde e cidadania. As iniciativas são conduzidas pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas.

Entre os principais serviços está a retificação gratuita de prenome e gênero, realizada no PAC Parque 10, em Manaus, com apoio da Defensoria Pública. Nos últimos dois anos, cerca de 50 pessoas foram atendidas. A pasta também oferece suporte jurídico, psicológico e acompanhamento de denúncias de violações de direitos.

Para requisitar a alteração, o solicitante deve dispor de certidão de nascimento atualizada, RG ou Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e comprovante de residência. Mais informações estão disponíveis na Cartilha para Retificação de Prenome e Gênero, no site oficial da Sejusc (www.sejusc.am.gov.br/cartilhas-e-informativos).

Na área da saúde, o Ambulatório de Diversidade Sexual e Gêneros, na Policlínica Codajás, localizado na avenida Codajás, no bairro Cachoeirinha, na zona Sul da capital amazonense, disponibiliza atendimento especializado, acompanhamento hormonal e serviços de prevenção, como a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). Apenas em 2025, mais de 1,7 mil atendimentos foram realizados.

Segundo o governo, as ações buscam garantir dignidade, ampliar o acesso a direitos e fortalecer políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ no estado.