O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou que as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, além do Ministério do Desenvolvimento Social, prestem esclarecimentos sobre repasses públicos destinados à Fundação Oasis, vinculada à Igreja Batista da Lagoinha.

A decisão, assinada nesta segunda-feira (30/3), estabelece prazo de dez dias para que os órgãos detalhem os critérios de liberação das emendas parlamentares, a execução dos recursos e possíveis vínculos entre a entidade e investigados na CPMI do INSS.

Os repasses somam mais de R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025 e foram indicados por emendas do senador Carlos Viana, que presidiu a comissão responsável por investigar supostas irregularidades no instituto.

A apuração foi motivada por denúncia que aponta possível conflito de interesses. Durante as investigações, a CPMI também analisou empresas associadas ao mesmo grupo religioso ao qual a fundação está ligada, o que levou o ministro a solicitar informações mais detalhadas sobre a destinação dos recursos.

A medida busca esclarecer se houve irregularidades na aplicação das emendas e eventual sobreposição entre interesses públicos e privados.

Em resposta, o senador convocou coletiva de imprensa para esta terça-feira (31), às 10h, em frente à Presidência do Senado. A expectativa é que ele apresente documentos e explicações técnicas, além de rebater o que classificou como tentativas de distorção dos fatos e ataques à sua reputação, ao relator e a integrantes da comissão.

Nas redes sociais, Viana afirmou que irá abordar “narrativas que têm buscado distorcer os fatos” e reforçou que pretende esclarecer os pontos questionados.