O Ministério da Educação (MEC) divulgou sanções a instituições de ensino superior que obtiveram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), e duas universidades de Manaus estão entre as penalizadas. O Centro Universitário Fametro e a Universidade Nilton Lins foram enquadradas na faixa intermediária de desempenho insatisfatório e sofrerão restrições.

O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para avaliar a qualidade da formação médica no país. Na primeira edição do exame, divulgada em janeiro, 107 dos 351 cursos avaliados receberam notas 1 e 2, níveis considerados insatisfatórios e passíveis de sanção.

As duas instituições manauaras obtiveram conceito Enade 1, com percentual de alunos proficientes entre 30% e 40%. Como consequência, foram enquadradas em uma faixa intermediária de desempenho e sofrerão as seguintes sanções:

• redução de 50% no número de vagas;
• suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
• proibição de ampliar vagas;
• e restrições a programas federais.

De acordo com o MEC, as punições variam conforme o percentual de alunos considerados proficientes em cada curso. Quanto menor o índice, mais severas são as medidas aplicadas. Cursos com desempenho um pouco melhor, mas ainda abaixo do esperado, podem sofrer sanções mais leves, como redução de 25% das vagas e limitações em programas federais.

Algumas instituições que apresentaram desempenho insatisfatório passarão apenas por supervisão, sem punições imediatas, tendo prazo para apresentar defesa ao MEC. Caso não consigam melhorar os indicadores nas próximas avaliações, poderão sofrer sanções mais severas, incluindo o fechamento dos cursos.