Entenda o por quê da eleição suplementar de 2017 ter sido direta e a deste ano ser indireta

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Entenda o por quê da eleição suplementar de 2017 ter sido direta e a deste ano ser indireta
FOTO: Reprodução

A escolha de um chefe do Poder Executivo para completar o mandato de antecessores não é uma novidade para o amazonense, que por duas vezes viu isso no Governo do Estado e uma vez na prefeitura de Manaus. O detalhe desta vez é que a escolha por eleição indireta feita na Assembleia Legislativa é diferente de 2017 quando a eleição para governo tampão foi direta.

A Constituição do Amazonas é clara quando estabelece que a vacância dos cargos de governador e vice, nos dois últimos anos do mandato, implica na realização de eleição indireta feita entre os 24 deputados da Aleam. Ocorre que em 2017, já no segundo biênio do mandato de José Melo e do vice Henrique Oliveira, o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que os cargos não ficaram vagos, mas sim que houve uma punição aplicada ao governador e o vice de então e, neste cenário, a opção era eleição direta em dois turnos, se necessário, que culminou na vitória de Amazonino Mendes.

O caso de eleição suplementar para a Prefeitura de Manaus ocorreu em 2004, quando Alfredo Nascimento renunciou ao mandato para assumir o ministério dos Transportes no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dois anos antes, o vice eleito com ele, Omar Aziz, tinha renunciado para ser vice de Eduardo Braga no governo do Estado. Com os cargos de prefeito e vice vagos no segundo biênio do mandato, que acabava em dezembro de 2004, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Luís Alberto Carijó, assumiu interinamente por 30 dias e convocou eleição indireta feita entre os então 33 vereadores da Casa (hoje são 41).
Carijó foi eleito prefeito tampão e adotou um roteiro que agora o governador interino Roberto Cidade (União Brasil) espera seguir, mas ao que parece, tendo um colega de parlamento, o deputado Ednailson Rozenha (PSD), como adversário.