Está sendo muito comentado nas redes o vídeo da presidente da ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho) e juíza do Trabalho aposentada, Cláudia Márcia de Carvalho Soares, que defendeu na quarta-feira (25/2) os “penduricalhos” no STF (Supremo Tribunal Federal). O termo se refere às verbas, gratificações e auxílios que fazem com que os salários no Judiciário ultrapassem o teto da categoria.
Cláudia disse, durante o julgamento da liminar do ministro Flávio Dino sobre os penduricalhos: “Juiz de primeiro grau não tem carro, paga do seu próprio bolso o combustível, o carro financiado, enfim. Não tem apartamento funcional, não tem planos de saúde, não tem refeitório, não tem água e não tem café, ministro Dino. […] Nós pagamos, eu pelo menos, quando estava na ativa, pagava o meu junto com a minha equipe. Desembargador também não tem quase nada, a não ser um carro. Mal tem um lanche. Pelo menos no Rio de Janeiro, eu não estou sabendo mais dos lanches”.
Recentemente, decisões dos ministros Dino e Gilmar Mendes, do STF, suspenderam o pagamento de penduricalhos e verbas indenizatórias não previstas em lei. Atualmente, o teto constitucional do funcionalismo público está fixado em R$ 46.366,19.
De acordo com a colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles, a juíza aposentada recebeu R$ 296 mil nos últimos três meses de 2025. O contracheque da ex-magistrada no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região mostra ainda que, em todos os meses, ela recebeu mais de R$ 40 mil. Somente em dezembro de 2025, a magistrada inativa teria recebido R$ 113 mil, somando 13º e outros benefícios, mais que o dobro do teto constitucional.
O julgamento continua no plenário do Supremo.