O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, criticou um relatório dos Estados Unidos que aponta supostas violações à liberdade de expressão no Brasil. Segundo ele, o documento apresenta “caracterizações distorcidas” sobre decisões da Corte.

A manifestação ocorre após o Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos divulgar um relatório com críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, especialmente em decisões relacionadas à remoção de conteúdos e perfis em redes sociais.

“O STF tem atuado na defesa e na promoção da liberdade de expressão no Brasil, inclusive para impedir restrições indevidas a esse direito por decisões judiciais “, afirmou Fachin.

O documento sustenta que medidas adotadas por autoridades brasileiras teriam efeito de censura, inclusive com alcance internacional. Também cita punições a plataformas como X (antigo Twitter) e Rumble por descumprimento de ordens judiciais.

Fachin afirmou que o STF tem histórico de atuação em defesa da liberdade de expressão e que o relatório estrangeiro não reflete corretamente o funcionamento do sistema jurídico brasileiro. Segundo o ministro, eventuais esclarecimentos serão tratados por vias diplomáticas.

(*)Com informações da CNN Brasil