O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que não pretende reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Segundo a entidade, a medida poderia comprometer o financiamento de políticas públicas essenciais nos estados e no Distrito Federal. Além disso, o comitê argumenta que, historicamente, cortes no imposto nem sempre são repassados ao consumidor final.

A decisão ocorre em meio à pressão do governo federal para conter a alta no preço do diesel. Na semana passada, diante da escalada do preço do petróleo provocada pelo conflito envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã, a União zerou impostos federais sobre o combustível. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também solicitou que governadores reduzissem tributos estaduais para aliviar o impacto ao consumidor.

O aumento no preço do diesel tem gerado preocupação, especialmente por seus efeitos na inflação e nos custos de transporte. Diante desse cenário, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, na noite de terça-feira (17), que a Polícia Federal vai investigar denúncias de aumentos abusivos nos postos.

Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) mobilizou os Procons estaduais para intensificar a fiscalização e coibir práticas irregulares.

A discussão sobre os impostos dos combustíveis expõe o impasse entre o governo federal e os estados: enquanto a União busca medidas emergenciais para conter preços, os governos estaduais defendem a manutenção da arrecadação como forma de garantir serviços públicos.