O governo federal decidiu antecipar o 13º para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” de quinta-feira (19/3).
O pagamento será efetuado em duas parcelas. A primeira corresponderá a 50% sobre o valor do benefício devido na competência de abril e será paga junto aos benefícios do mês; e a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do 13º salário e a parcela antecipada. O valor será pago junto aos benefícios de maio.
Segundo o decreto, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário receberá o valor proporcional do 13º salário.
Além disso, haverá um ajuste de contas entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, aplicável tanto a benefícios temporários quanto a benefícios permanentes, caso a cessação ocorra antes da data programada.
O pagamento vale para beneficiários que tenham recebido em 2025: auxílio por incapacidade temporária; auxílio-acidente; aposentadoria; pensão por morte; ou auxílio-reclusão. Segundo o Ministério da Previdência, a antecipação vai injetar R$ 78,2 milhões na economia do país entre abril e maio.