O governo federal anunciou o aumento do imposto sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação com a desoneração de combustíveis, medida adotada para reduzir os impactos da alta de preços provocada pela guerra no Oriente Médio.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.

A elevação do imposto busca compensar a isenção de tributos como PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto fiscal da medida é estimado em aproximadamente R$ 100 milhões por mês.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram efeito significativo nem na redução do consumo nem no aumento da arrecadação.

Além da alta no tributo, o governo prevê reforço de receitas com royalties do petróleo e outras medidas fiscais. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação dessas receitas deve ajudar a compensar os custos das ações, estimados em R$ 10 bilhões.

A equipe econômica também revisou para cima a previsão de arrecadação com royalties para 2026, impulsionada pela valorização do petróleo no mercado internacional desde o início do conflito.

De acordo com o governo, o conjunto de medidas busca equilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre consumidores e a economia. A previsão oficial é de superávit primário de R$ 3,5 bilhões neste ano, desconsiderando despesas extraordinárias, mas o resultado pode se tornar deficitário ao incluir esses gastos.

(*)Com informações do Portal R7 e Agência Brasil