O humorista Leo Lins foi absolvido pela Justiça Federal da condenação de oito anos de prisão por falas consideradas preconceituosas durante um show realizado em 2022. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (23/2), foi tomada por maioria de votos em julgamento de um colegiado e também cancelou a multa milionária por danos morais coletivos que havia sido imposta ao comediante.

Lins havia sido condenado em junho de 2025 sob a acusação de proferir discursos preconceituosos contra “diversos grupos minoritários” durante a apresentação. À época, a sentença apontou que o conteúdo ultrapassava os limites da liberdade de expressão e configurava discriminação.

Com a nova decisão, o colegiado reformou a sentença anterior e afastou tanto a pena de prisão quanto a indenização financeira. A defesa do humorista comemorou o resultado e afirmou que o caso pode se tornar um marco no debate sobre os limites entre liberdade de expressão, humor e discurso de ódio no Brasil.

Segundo os advogados, a absolvição reforça o entendimento de que manifestações artísticas devem ser analisadas dentro do contexto em que foram produzidas. Já o Ministério Público Federal, responsável pela acusação, ainda pode recorrer da decisão às instâncias superiores.

O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais e dividiu opiniões desde a condenação inicial, reacendendo discussões sobre os limites do humor, a responsabilização por falas públicas e a proteção de grupos vulneráveis.

Com a possibilidade de novos recursos, o processo ainda pode ter desdobramentos judiciais.