O Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou o caso da morte de Gerson de Melo Machado, de 19 anos, conhecido como Vaqueirinho, que morreu ao entrar na jaula de uma leoa no Parque da Bica, em João Pessoa. O acidente aconteceu em 30 de novembro de 2025 e foi registrado em vídeo nas redes sociais.

A decisão, da juíza Michelini de Oliveira Dantas, da 1ª Vara Regional das Garantias, foi tomada a pedido do Ministério Público. Segundo o MP, a tragédia ocorreu por “culpa exclusiva da vítima”, e não havia responsabilidade dos seguranças do parque.

“No caso em tela, o nexo de causalidade foi rompido pela conduta exclusiva da vítima, que se colocou voluntariamente em situação de perigo extremo, transpondo barreiras de segurança eficazes e ignorando alertas verbais. O Direito Penal não pode ser utilizado para punir fatalidades decorrentes de atos onde o próprio indivíduo, infelizmente, dá causa ao resultado lesivo, sem que haja participação punível de outrem”, disse a juíza na decisão.