O presidente Lula (PT) perdeu o processo movido contra o ex-jornalista da Globo, Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de “diabo”, “capeta” e “tinhoso”. Para o juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), as declarações estão dentro da “liberdade de expressão” do comunicador.

Lula ainda pode recorrer da decisão, mas precisará arcar com R$ 9.365 em honorários advocatícios.

A defesa do presidente alegou que a liberdade de expressão não serve de justificativa para incitar violência, ódio ou intolerância.

“O réu agiu de forma livre e consciente visando ofender a honra do presidente”, afirmaram os advogados Diogo Flores dos Santos e Flavio Medeiros, da Advocacia-Geral da União (AGU).

Eles também ressaltaram que “a manutenção do vídeo possui o efeito nocivo de se perpetuar uma agressão à dignidade e à honra do presidente da República, com reflexos no seu agir funcional como chefe de Estado e de Governo”.

Por outro lado, o juiz do TJDFT concluiu que o conteúdo publicado por Lacombe tem caráter opinativo e não configura ofensa à honra de Lula.