
O presidente Lula afirmou, nesta sexta-feira (6/2), que irá criar o Ministério da Segurança Pública assim que o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, enviada pelo governo em abril do ano passado.
Lula disse: “Aprove a PEC, que o ministério [da Segurança Pública] será criado. Será criado um orçamento novo, para que a gente possa colocar dinheiro de verdade, para melhorar a vida dos policiais, para melhorar a inteligência da polícia e para a gente poder fazer o combate da fronteira à capital”.
Segundo ele, a ideia é estabelecer um orçamento novo para “colocar dinheiro de verdade” no combate ao crime organizado e às facções.
A proposta prevê entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados, e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018. Mas vem enfrentando resistências no Parlamento e de alguns governadores, principalmente contra dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e Distrito Federal.