O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou três medidas que isentam impostos e criam subvenções ao diesel. A intenção das medidas é conter a disparada dos preços do preço do petróleo no mercado internacional, após o início do conflito no Irã há duas semanas.

De acordo com as ações do governo, ficam zeradas as alíquotas do PIS e Cofins para o diesel. Além disso, também foi assinada uma medida provisória (MP) que institui a subvenção a produtores e importadores de óleo diesel, e estabelece uma alíquota de 12% para a exportação. O desconto total no preço do combustível na bomba, de acordo com o governo, chegará a 64 centavos por litro.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é de R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões. O ministro ressaltou que, do ponto de vista fiscal, a medida é neutra.

Também foi anunciado um aumento da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, para evitar práticas abusivas e especulação.

As ações foram divulgadas em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, da qual participaram Lula e outros ministros do governo.

“São medidas de proteção ao consumidor e ao povo brasileiro. Estamos dizendo em alto e bom som: estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos dessa guerra irresponsável cheguem ao povo brasileiro, ao bolso dos motoristas, dos caminhoneiros. Porque, se chega ao caminhoneiro, chega também ao nosso prato de feijão, à salada, à comida que a gente come”, declarou o presidente.

No mesmo anúncio, Lula ainda pediu “boa vontade” de governadores para reduzir também o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).