O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) fecharam um acordo com a Meta para combater o uso irregular de crianças e adolescentes em conteúdos nas redes sociais.

A empresa, responsável pelo Instagram, Facebook e Threads, vai passar a identificar perfis que possam envolver trabalho infantil artístico sem autorização judicial. A análise será feita de forma periódica, considerando fatores como presença de menores nos vídeos, grande número de seguidores (a partir de 29 mil) e atividade recente das contas.

Se houver suspeita, os responsáveis serão avisados e terão até 20 dias para apresentar autorização da Justiça. Caso não comprovem a regularidade, o perfil poderá ser bloqueado no Brasil em até 10 dias.