O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retrocedeu em uma decisão anterior e negou a visita de um assessor do presidente dos Estados Unidos Donald Trump ao ex-presidente Jair Bolsonaro, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O pedido havia sido feito pela defesa de Bolsonaro para que ele recebesse Darren Beattie, assessor sênior de política para o Brasil no Departamento de Estado norte-americano. Inicialmente, Moraes chegou a autorizar o encontro, mas reconsiderou a decisão na quinta-feira (12).

A mudança ocorreu após o ministro das Relações Exteriores informar ao STF que o visto concedido a Beattie tinha como finalidade a participação em um evento relacionado a minerais críticos no país. Segundo Moraes, a visita ao ex-presidente brasileiro não fazia parte do contexto diplomático que justificou a entrada do assessor no território nacional.

Na decisão, o ministro destacou que o encontro também não foi previamente comunicado às autoridades diplomáticas brasileiras. Para ele, essa ausência de comunicação poderia, inclusive, levar à reavaliação do visto concedido ao representante estrangeiro.

“Tal visita não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro”, afirmou Moraes no despacho.

Jair Bolsonaro, que já foi presidente do Brasil entre 2019 e 2022, solicitou o encontro com o assessor ligado ao governo norte-americano por meio de seus advogados. A decisão de Moraes, no entanto, impede a realização da visita.

O caso ocorre em meio às investigações e decisões judiciais envolvendo o ex-presidente no país, o que tem levado o Supremo Tribunal Federal a analisar diferentes pedidos relacionados à sua situação jurídica.