
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprove as “qualificações profissionais” de Carlos Eduardo Antunes Torres para autorizar sua atuação como cuidador durante o período de prisão domiciliar. Torres é irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Em pedido apresentado na última semana, a defesa do ex-presidente afirmou que ele atuaria como cuidador na residência durante a ausência de Michelle.
Em decisão proferida nesta segunda-feira (6/4), Moraes destacou que o pedido não foi acompanhado da comprovação das qualificações do indicado, “sem qualquer indicação de sua qualificação como enfermeiro ou técnico de enfermagem, descrevendo-o como irmão de criação da esposa do réu”. Ele então determinou que a defesa apresente as qualificações de Torres.
O ministro ressaltou ainda que, ao conceder a prisão domiciliar, já havia determinado que fossem apresentados os nomes e as qualificações de profissionais de saúde responsáveis pelo acompanhamento do ex-presidente. Segundo Moraes, a defesa incluiu o nome do irmão de Michelle sem a devida comprovação técnica ou definição das atividades que exerceria.
Bolsonaro está em casa no Jardim Botânico, em Brasília, desde sexta-feira (27/3), após ter alta hospitalar do DF Star. Ele cumpre período de prisão domiciliar de 90 dias autorizado pelo ministro do STF.