O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concessão de prisão domiciliar humanitária.

Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira (13/3), no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia. O despacho foi assinado na noite desta sexta-feira (20) e também solicita que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, analise o relatório médico encaminhado pela unidade de saúde, que segue sob sigilo.

A defesa do ex-presidente pediu a reconsideração da decisão do dia 4 de março, que havia sido referendada pela Primeira Turma do STF. Os advogados argumentam que o estado de saúde justifica a substituição do regime atual por prisão domiciliar.

Segundo o médico responsável pelo acompanhamento, Bolsonaro apresentou melhora no quadro clínico, mas ainda precisa permanecer internado.

Atualmente, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, após condenação por tentativa de golpe. A equipe médica defende que ele deixe a unidade prisional para cumprir a pena em casa, diante das condições de saúde.

Nos bastidores, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com Alexandre de Moraes na noite de terça-feira (17), ocasião em que apresentou o pedido para que o pai passe ao regime domiciliar.

A decisão final dependerá da manifestação da PGR e da avaliação do Supremo Tribunal Federal.

*Com informações de Metrópoles