O ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em sua decisão anterior e negou a visita de Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro no sistema penitenciário brasileiro.
Darren Beattie é assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos, ligado ao governo de Donald Trump.
A mudança de entendimento ocorreu após o ministro receber informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil indicando que Beattie não possui agenda diplomática oficial no Brasil e que seu visto foi concedido apenas para um compromisso privado.
Na decisão, Moraes afirmou que o visto foi solicitado com base na participação de Beattie no “Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos”, sem qualquer menção a uma visita ao ex-presidente.
Segundo o ministro, somente depois do pedido de encontro com Jair Bolsonaro ter sido protocolado no Supremo é que a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília passou a solicitar agendas junto ao Itamaraty.
Moraes também mencionou que diplomatas norte-americanos pediram, posteriormente, uma reunião entre Beattie e autoridades do Ministério das Relações Exteriores, prevista para 17 de março, mas que o encontro ainda não foi confirmado.
Diante dessas informações, o ministro decidiu reconsiderar a autorização concedida anteriormente e indeferiu a visita.
“Diante do exposto (…) reconsidero a decisão anterior e indefiro a visita requerida pela defesa de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.