A Agência Nacional de Aviação Civil estuda criar regras mais rígidas para passageiros que apresentem comportamento inadequado durante voos. A proposta foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados e prevê punições que vão de advertência até a proibição de embarcar por até um ano em aviões de qualquer companhia aérea no país.

Segundo o diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, a medida busca reforçar a segurança aérea diante do aumento de episódios de indisciplina dentro das aeronaves.

Pelo modelo em análise, casos leves poderão receber inicialmente uma advertência verbal. Caso o passageiro não respeite as orientações da tripulação, a companhia aérea poderá adotar medidas como a retirada da pessoa da aeronave com apoio policial.

Já em situações graves ou gravíssimas, a empresa poderá encerrar o contrato de transporte, deixando de ter obrigação de levar o passageiro ao destino final. Além disso, a agência poderá aplicar multa de até R$ 17.500.

Nos casos mais extremos, o passageiro poderá ser incluído em uma “no fly list”, uma lista que impediria a compra de passagens em outras companhias aéreas para voos domésticos.

A proposta tem como base a Lei nº 14.368/2022, que já permite restringir a venda de passagens a pessoas que coloquem a segurança do voo em risco.

Dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas mostram que, em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, sendo 288 com risco direto à segurança, incluindo agressões, ameaças e danos a equipamentos.

Se a regra for aprovada, ela deverá valer apenas para voos domésticos, já que a Anac não tem competência para impedir embarques em voos internacionais.