O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condicionou a análise de eventual prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro à realização de uma perícia médica oficial. A avaliação deverá ocorrer após a alta hospitalar, quando será analisado se há necessidade de concessão de prisão domiciliar humanitária.

Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a última semana, para tratar um quadro de broncopneumonia. Apesar de apresentar melhora clínica, ainda não há previsão de alta.

A defesa do ex-presidente tenta a transferência para o regime domiciliar desde o fim de 2025. Até agora, Moraes já negou três pedidos, argumentando ausência de fatos novos que justificassem a medida, além de apontar risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Na última semana, o senador Flávio Bolsonaro e advogados voltaram a solicitar a prisão domiciliar, alegando questões de saúde. O pedido também cita precedente do ex-presidente Fernando Collor, que cumpre prisão em casa por decisão judicial baseada em seu quadro clínico.

Além disso, mais de 170 deputados federais protocolaram requerimento no STF em apoio à solicitação.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por envolvimento no atos antidemocráticos contra o Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023. A decisão final sobre a possível mudança de regime dependerá do resultado da perícia médica oficial.