
Na manhã desta quinta (5/3), os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam a decisão de Alexandre de Moraes e também negaram o pedido para transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para prisão domiciliar humanitária. A Primeira Turma da Corte decide se mantém o ex-presidente na Papudinha, presídio localizado no complexo penitenciário da Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena por tentativa de golpe de estado.
Os votos são registrados em plenário virtual e já foi formada a maioria para negar o pedido.
Em decisão proferida na última segunda-feira (2), após analisar novo pedido da defesa de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes alegou não haver “requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária”.
Em seu parecer, Moraes afirmou que “adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes, amigos e aliados políticos”.
A defesa pediu a transferência do ex-presidente alegando “existência de risco de vida e a incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”.