A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite que motoristas com CNH categoria B possam dirigir veículos elétricos e híbridos mais pesados. A proposta eleva o limite de peso de 3.500 kg para até 4.250 kg.
Atualmente, a legislação restringe a condução de veículos acima de 3.500 kg para essa categoria, o que impede o uso de alguns modelos elétricos mais pesados, principalmente por conta das baterias.
O texto aprovado prevê que a nova regra vale para veículos com tração principal elétrica, incluindo modelos híbridos. Também abre espaço para que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleça exigências adicionais por meio de regulamentação específica.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), recebeu ajustes do relator Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo os parlamentares, a mudança busca adaptar a legislação à evolução do mercado automotivo, já que veículos elétricos tendem a ser mais pesados mesmo mantendo porte semelhante aos modelos a combustão.
A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.