
O Senado aprovou um projeto que obriga a polícia a determinar o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em situação de risco. A medida já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
Com a tornozeleira, a vítima recebe alertas no celular ou relógio se o agressor se aproximar de sua casa ou trabalho. A polícia também é avisada automaticamente caso o perímetro de segurança seja violado.
O juiz terá 24 horas para decidir sobre a manutenção ou revogação da medida, e, se negar, precisará justificar. A proposta, dos deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), busca proteger as mulheres, reduzir riscos de reincidência e prevenir casos de feminicídio, garantindo mais segurança e tempo de reação à vítima.