O Parlamento do Senegal aprovou, nesta quarta-feira (11/3), um projeto de lei que aumenta as penas para atos homossexuais e equipara a prática a crimes como necrofilia e bestialidade, classificando-os como “atos contra a natureza”. A proposta foi apresentada no mês passado pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e recebeu amplo apoio dos parlamentares, quase todos votaram a favor, sem votos contrários e apenas três abstenções.

Com a nova legislação, a pena para condenados por atos homossexuais dobra: passa de um intervalo de um a cinco anos para cinco a dez anos de prisão. O texto também prevê punições para a “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero.

As multas para esse tipo de infração foram elevadas para até 10 milhões de francos CFA, cerca de R$ 91 mil. Apesar do endurecimento, a proposta mantém o delito como contravenção, e não como crime mais grave.

Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais. O novo texto também prevê punição para quem acusar outra pessoa de atos homossexuais “sem provas”.

Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye.

Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação. Com a medida, o Senegal se junta a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Em nações como Somália, Uganda e Mauritânia, o crime pode levar até à pena de morte.