O pastor Silas Malafaia foi condenado a pagar uma multa de R$ 25 mil ao youtuber Felipe Neto por danos morais, em decisão assinada, no dia 12 de fevereiro, pela 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Cabe recurso.

A ação envolve dois vídeos publicados por Malafaia em 2019 e 2020, nos quais ele dirige ofensas ao youtuber, chamando-o de “bandido”, “canalha”, “lixo moral” e o acusando de “perverter crianças” e “produzir fake news”.

O conteúdo fazia referência à manifestação de Felipe Neto sobre a Bienal do Livro de 2019, quando o então prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de um livro com personagens masculinos se beijando. O youtuber classificou a atitude como homofóbica.

O juiz Mario Cunha Olinto Filho entendeu que o segundo vídeo, publicado em 2020 e posteriormente apagado, “ultrapassou os limites da crítica legítima” e “configurou verdadeiro abuso do direito de expressão”. Na ocasião, Malafaia atribuiu a Felipe Neto práticas como “induzir adolescentes ao sexo” e “manipular menores”.

O valor da indenização será acrescido de juros a contar da data da publicação do vídeo. Malafaia também foi condenado a pagar mais 10% do valor em custas e honorários. Felipe Neto havia pedido indenização de R$ 50 mil.

Na ação, a defesa do youtuber destacou que, embora o assunto já tenha sido alvo de processo criminal, as declarações de Malafaia feriram sua honra, imagem e dignidade, e o acordo firmado na esfera criminal não reparou o dano moral.