O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4/3) o afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e do vice-prefeito, Mario Neto, por um prazo inicial de 60 dias. A decisão ocorre no âmbito da segunda fase da Operação Paroxismo, da Polícia Federal, que investiga um esquema de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
Além dos gestores municipais, Dino também determinou o afastamento da secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e de Walmigisson Ribeiro da Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação responsável pelo processo que resultou na contratação da empresa responsável pela obra.
Ao justificar a decisão, o ministro afirmou que “a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios”. Dino acrescentou que ambos podem voltar a cometer crimes se permanecerem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.
A investigação aponta indícios de fraude na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., com contrato firmado em cerca de R$ 70 milhões. Segundo relatório da PF, há “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” no processo. Um dos principais indícios é que a proposta apresentada pela empresa era praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura, indicando acesso prévio aos critérios de aprovação.
Após a assinatura do contrato, a PF identificou “uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa. Rodrigo Moreira realizou 42 saques, totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques, somando R$ 2,4 milhões.
“A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual”, descreveu a PF.
Os investigadores também encontraram indícios de que parte desse dinheiro foi transportado em veículos de propriedade do prefeito Furlan, além de transferências feitas pela Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
Na decisão, Dino também acolheu pedido da PF para que o caso passe a tramitar no STF, uma vez que há “indícios bastante sólidos” de conexão com outra investigação que apura “possíveis crimes envolvendo a aplicação, economicidade e efetividade das transferências especiais (‘emendas pix’) efetivadas, ao que tudo indica, por um Senador da República e por um Deputado Federal amapaenses, que montam, segundo cálculo da Controladoria-Geral da União, a mais de cento e vinte milhões de reais”.
A operação cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Macapá, Belém e Natal. Também foram determinadas a quebra do sigilo bancário e fiscal de 10 pessoas físicas e três pessoas jurídicas. As mesmas pessoas foram alvo dos mandados de busca.
