O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um pedido do Partido Liberal para investigar o desfile da escola Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio nesta quinta-feira (19/3). O desfile da agremiação fez uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sigla alegava que a apresentação teria caráter político-eleitoral e pediu a produção antecipada de provas para apurar possível uso de recursos públicos e da máquina administrativa.
Na decisão, o ministro Antonio Carlos Ferreira afirmou que os dados sobre gastos públicos já são acessíveis por meio da Lei de Acesso à Informação, sem necessidade de autorização judicial. Segundo ele, o pedido não atende aos critérios legais e configura tentativa de obter informações de forma ampla e indiscriminada.
Em posicionamento anterior, o Partido dos Trabalhadores defendeu o desfile, classificando o enredo como expressão artística independente, sem participação ou financiamento do partido ou do governo federal. No resultado do Carnaval, a Acadêmicos de Niterói terminou na última colocação do Grupo Especial e foi rebaixada para a Série Ouro de 2027.
