O WhatsApp pode passar a ser considerado uma “Plataforma Online Muito Grande” pela União Europeia, o que colocaria o app sob regras mais rígidas de moderação de conteúdo e transparência. A medida faz parte da aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA), que já atinge empresas como Facebook, Instagram, Amazon e Google, segundo informações da Bloomberg.
A mudança deve afetar apenas os canais públicos do WhatsApp, usados por influenciadores, figuras públicas e veículos de comunicação, e não interfere nas conversas privadas entre usuários.
Se a nova classificação for confirmada, o aplicativo será obrigado a:
- Avaliar riscos de circulação de conteúdo ilegal ou nocivo;
- Adotar medidas para reduzir esses riscos;
- Divulgar, a cada seis meses, o número de usuários ativos na Europa.
De acordo com a DSA, qualquer plataforma com mais de 45 milhões de usuários mensais no continente entra automaticamente nessa categoria. Os canais públicos do WhatsApp registraram cerca de 46,8 milhões de usuários no fim de 2024, o que enquadra o aplicativo nas exigências da lei.
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Um porta-voz da Comissão Europeia disse que ainda não há data para o anúncio oficial:
“Não podemos confirmar o cronograma para uma possível designação futura”, afirmou.
Outras empresas já enfrentam disputas semelhantes. A Amazon, por exemplo, recorreu judicialmente contra a classificação. A Meta, dona do WhatsApp, ainda não comentou se pretende contestar a decisão.
A discussão também ampliou o atrito entre a União Europeia e os Estados Unidos. O presidente americano Donald Trump criticou a rigidez das regras europeias, alegando que elas prejudicam empresas americanas e ameaçando impor tarifas em resposta.
Mesmo com as críticas, a União Europeia segue endurecendo a fiscalização sobre as big techs, exigindo mais responsabilidade das plataformas sobre o conteúdo publicado. No caso do WhatsApp, o foco é garantir transparência nos canais abertos, sem afetar a privacidade das mensagens privadas.
*Com informações do Olhar Digital.
