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Consultor tributário comenta medida de zerar ICMS dos Estados: "Ineficaz e amadora"
Nacional

Consultor tributário comenta medida de zerar ICMS dos Estados: “Ineficaz e amadora”

Ivanildo Pereira -
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Após reunião com senadores na manhã desta quarta-feira (8) sobre medidas para conter a alta dos combustíveis, governadores afirmaram que a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada pelo governo federal pode levar estados ao desequilíbrio fiscal sem a garantia da redução do preço da gasolina aos consumidores
Política

Governadores preveem crise fiscal após redução de ICMS sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais
Política

Bolsonaro anuncia proposta para zerar ICMS em troca de compensação a governadores

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O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nessa quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo
Política

Senado deve votar na próxima semana projeto que prevê redução do ICMS

Jornalismo -
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A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis para reduzir o preço da gasolina e do diesel ao consumidor, anunciada pelo governo federal, terá um efeito devastador na educação pública brasileira
Política

Serafim alerta governo e prefeitura sobre efeitos da redução do ICMS na educação

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O Senado aprovou nessa quarta-feira (1º) projeto de lei (PL) que determina a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica
Política

Senado aprova medida que devolve valores pagos a mais na conta de energia

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Guedes chama governadores críticos de medida do ICMS de "despreparados e ingratos"
Geral

Guedes chama governadores críticos de medida do ICMS de “despreparados e ingratos”

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Câmara aprova texto-base sobre limites para ICMS
Nacional

Câmara aprova texto-base sobre limites para ICMS

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Câmara votará na terça projeto que desonera tarifas de energia, diz Lira
Política

Câmara votará na terça projeto que desonera tarifas de energia, diz Lira

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O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Geral

Estados vão recorrer contra decisão do STF sobre ICMS

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